Escrito por Rosa Luxemburgo em 1906, durante sua prisão em Varsóvia, “Sobre a Constituinte e o Governo Provisório” oferece uma análise profunda e contundente das dinâmicas políticas da Revolução de 1905-1906. No texto, Rosa aborda o papel do governo provisório e da Assembleia Constituinte na luta revolucionária, apresentando suas críticas ao nacionalismo polonês e enfatizando a unidade internacionalista do proletariado como condição indispensável para o sucesso revolucionário.
Pilares Fundamentais do Texto
- A Relação entre Governo Provisório e Constituinte
Rosa argumenta que o governo provisório deve garantir as condições para o avanço revolucionário, mas alerta que a Assembleia Constituinte não é o fim do processo, e sim apenas uma etapa dentro da luta de classes.“Se deste jeito entendemos que a Constituinte não é o fim da revolução, mas apenas sua nova etapa, torna-se claro que também nesta luta, como nas outras, os operários poloneses devem agir num exército unido junto com os operários russos.” (p. 77) - Crítica ao Nacionalismo Polonês
Luxemburgo refuta o programa do Partido Socialista Polonês (PPS), que defendia uma Constituinte polonesa independente, destacando como isso enfraqueceria a luta comum do proletariado russo e polonês.“A separação [do proletariado polonês] para lutar ‘por conta própria’ dentro da sua ‘nação’ enfraquece imediatamente e paralisa a classe operária.” (p. 78) - Unidade do Proletariado
Rosa enfatiza que a força revolucionária depende da solidariedade internacional da classe operária, rejeitando qualquer divisão nacionalista.“Todo o poder da atual revolução baseia-se na união dos operários poloneses, russos, judeus, letões, armênios em uma única classe, com um único objetivo e um único programa.” (p. 116)
Atualidade e Relevância
O texto é uma defesa apaixonada da democracia revolucionária e uma crítica ao desvio nacionalista que fragmenta a luta socialista. Rosa destaca a importância de um governo operário provisório como ferramenta para consolidar os ganhos revolucionários e proteger a revolução contra a burguesia.
“A Constituinte será apenas a continuação da luta de classes e da atual revolução.” (p. 77)
Conclusão
Sobre a Constituinte e o Governo Provisório é uma obra essencial para compreender os dilemas políticos enfrentados durante as revoluções do início do século XX. Rosa Luxemburgo reafirma seu compromisso com a unidade de classe e o internacionalismo, oferecendo uma análise que continua relevante para os desafios contemporâneos da esquerda global.
Disponível na versão traduzida pela Fundação Rosa Luxemburgo, o texto é uma leitura obrigatória para militantes, acadêmicos e leitores interessados no legado luxemburguista e na teoria revolucionária.
